Está confirmado para a próxima terça-feira (10), no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana, o julgamento de Rafael Souza, principal acusado no feminicídio da jovem Sashira Camilly Cunha, de 19 anos. O crime ocorreu em 15 de setembro de 2021 e teve grande repercussão em Vitória da Conquista, na Bahia e em todo o país.

Rafael responde como principal réu no processo, que também envolve a participação de outros dois acusados. De acordo com as investigações, o crime aconteceu de forma violenta e mobilizou a opinião pública pela gravidade dos fatos.

O julgamento foi transferido para Feira de Santana após pedido da defesa, que solicitou o desaforamento, alegando risco de influência da comoção popular caso o júri fosse realizado em Vitória da Conquista, cidade onde o caso teve forte repercussão.

Quase cinco anos após o crime, a família de Sashira acompanha o processo com expectativa e indignação, reforçando o pedido por justiça. A sessão do júri popular deve atrair atenção de autoridades, movimentos sociais e da sociedade civil, que seguem mobilizados em defesa do combate à violência contra a mulher.

Desaforamento é o deslocamento de um processo criminal do seu local de origem para outro de outra comarca, garantindo o interesse público, a imparcialidade do julgamento e a segurança do acusado. Esse procedimento, previsto no Código de Processo Penal (CPP), pode ocorrer quando há dúvida sobre a imparcialidade dos jurados, risco à integridade do réu, interesse na ordem pública ou se o julgamento não for realizado em até seis meses devido ao excesso de serviço.

Motivos para o desaforamento

O desaforamento é uma medida excepcional e só ocorre quando presentes os requisitos do artigo 427 do CPP:

1. Interesse da ordem pública:

A medida é solicitada quando a situação exige para proteger o interesse público.

2. Dúvida sobre a imparcialidade do júri:

Se houver fundada dúvida sobre a imparcialidade do corpo de jurados, o que pode ocorrer devido à repercussão do caso na mídia ou a pressões na comunidade.

3. Dúvida sobre a segurança do acusado:

Quando há risco à segurança pessoal do réu na sua comarca original, por exemplo, por ameaças.

4. Excesso de serviço:

Caso o julgamento não ocorra no prazo de seis meses após a pronúncia, devido ao volume excessivo de trabalho, pode ser determinado o desaforamento para outra comarca.

Objetivo do desaforamento

O principal objetivo é assegurar a justiça e a imparcialidade. Por ser uma medida fora da regra, é preciso que se comprovem os motivos, não bastando meras alegações.

Quem pode solicitar

Tanto a defesa quanto o Ministério Público podem solicitar o desaforamento.

Como funciona

A solicitação de desaforamento deve ser baseada em provas concretas e não em suposições vagas. A decisão final depende da análise do juiz ou do tribunal competente.

ENTENDA – Rafael Souza Lima, principal acusado do feminicídio de Sashira Camilly Cunha Silva, foi condenado a dois anos e 5 meses de detenção pelo crime de lesão corporal. A sentença foi determinada pelo Juíza de Direito Julianne Nogueira Santana Rios.

De acordo com o processo, julgado pela Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória da Conquista, Rafael agrediu Sashira, na época com 19 anos, com uma cabeçada no nariz, na Praça Nove de Novembro, no Centro da cidade. A agressão aconteceu após razão a ter terminado o relacionamento e o acusado não ter aceitado o fim.

A conduta criminosa de Rafael foi comprovada sobretudo em função do exame de lesões corporais que certificou a existência de edema traumático em região nasal com dolorimento ao toque e equimose em região nasal.

Nesta condenação por lesão corporal, Rafael foi considerado réu tecnicamente primário, visto que não existem sentenças penais anteriores com trânsito julgado. Ele e seus amigos, Marcos Vinicius Botelho Fernandes de Almeida e Filipe dos Santos Gusmão, também acusados pelo feminicídio de Sashira, estão presos, mas ainda aguardando o julgamento.

O caso Sashira comoveu toda a cidade e teve repercussão nacional. Com apenas 19 anos, ela foi dopada, esfaqueada e estrangulada. Após a morte, seu corpo foi jogado em um terreno baldio nas imediações de Planalto.

SAIBA MAIS – Sashira foi morta pelo ex-namorado, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O corpo da jovem foi encontrado no município de Planalto, na mesma região. Três pessoas foram presas por suspeita de envolvimento no crime, que é investigado como feminicídio.

Sashira era estudante universitária. Ela cursava Engenharia Civil, assim como os três suspeitos presos. A jovem estava desaparecida e os familiares realizavam buscas para encontrá-la. A data do sumiço, no entanto, não foi informada.

Segundo informações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o ex-companheiro foi até a delegacia, junto com uma advogada, por volta de 0h da quinta-feira. Ele se apresentou e relatou o caso com detalhes.

Equipes da Coordenadoria de Polícia, junto com a Deam, foram até as casas dos outros dois homens. Um deles, que teria finalizado o crime, levou os policiais até o local onde o corpo foi abandonado, no município de Planalto. | com informações da assessoria jurídica do Sudoeste Digital e do Blog de Sena.